Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região - SEAAC JUNDIAÍ
AO PÉ DA ORELHA
PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO!
O carnaval é a maior festa no Brasil. Faz parte da tradição em todos os recantos do país. Mas nos últimos anos também tem sido o veículo que ajuda a disseminar a AIDS, entre muitos foliões incautos.
A síndrome da imunodeficiência adquirida, AIDS, é uma coleção de sintomas e infecções resultantes do dano ao sistema imunológico causado por infecção do vírus HIV, sendo que no último estágio o indivíduo fica susceptível a infecções oportunistas e tumores. Embora existam tratamentos para AIDS e HIV que diminuam a progressão do vírus, ainda não há cura conhecida.
Por isso, prevenir é a grande questão. Todos os anos o Ministério da Saúde, lança uma campanha de prevenção à Aids, antes do carnaval, com veiculação na mídia impressa, emissoras de televisão e rádio, visando orientar os jovens sobre as formas de contágio da doença e os cuidados para a prevenção, além da distribuição de camisinhas nos sambódromos e blocos de rua.
A Aids não tem nenhum preconceito: nem de raça, nem de cor ou de idade, atacando jovens, adultos ou idosos que não estiverem espertos. Alertar e orientar a população de modo geral para que reflitam sobre seu comportamento, mostrando a proximidade da AIDS no seu universo é o caminho a ser seguido.
Também é importante lembrar que a Aids não é a única doença que se enquadra na lista de Doenças Sexualmente Ttransmissíveis das quais devemos nos proteger, e que o número das DST no mundo todo são alarmantes. Cabe a cada um de nós lutar contra posturas que incrementem essas epidemias. Basta um gesto consciente de cada um e os resultados hão de melhorar, com muitas vidas sendo preservadas.
A Diretoria
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL: UMA QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA
A cada ano negociamos arduamente os acordos coletivos que geram as convenções que estabelecem os salários, direitos e condições de trabalho da categoria que representamos.
A cada ano, nosso sindicato, durante a negociação coletiva enfrenta muitas despesas, uma vez que têm gastos consideráveis, com publicações de editais, edição de informativos, combustível, refeições, impressos e várias outras despesas necessárias ao trabalho de divulgação, mobilização e negociação, além de outras despesas recorrentes como capacitação dos negociadores que devem estar preparados para enfrentar os desafios impostos pelos empresários.
Assim, a contribuição assistencial é encontrada nas sentenças normativas, acordos e convenções coletivas, visando custear as atividades assistenciais do sindicato, principalmente pelo fato de o sindicato ter participado das negociações para obtenção de novas e melhores condições de trabalho para a categoria, cobrindo os custos decorrentes daquela negociação.
Isto entendido, fica fácil perceber a importância da Contribuição Assistencial, uma vez que a arrecadação das mensalidades dos sócios não é suficiente para se ter em reserva determinado valor, a título de provisão, capaz de arcar com despesas em uma campanha da maior relevância para a categoria. Por isso, o sindicato necessita de uma contribuição extra dos trabalhadores, ou seja, a Contribuição Assistencial.
É importante frisar que sindicato e trabalhador formam uma parceria de trabalho e luta, constante, pois somente a força agregadora do sindicato é capaz de dar voz ao trabalhador frente aos patrões, governo, sociedade, buscando ampliar e conquistar benefícios para a classe.
Sabedores disso, os sindicatos patronais orientam os patrões, a tentar enfraquecer o movimento sindical dos trabalhadores utilizando como meio de manobra para atingir esse objetivo, campanha intimidadora junto aos seus empregados, instigando-os a não pagar a contribuição assistencial ao seu sindicato.
Esse procedimento patronal, que tem como propósito enfraquecer a categoria profissional e, conseqüentemente, minar a atuação dos sindicatos de trabalhadores, acaba por atingir diretamente os próprios trabalhadores, pois, é a partir da boa atuação do sindicato que eles conseguirão obter suas reivindicações em negociações coletivas, conseguirão impor, exigir e cobrar suas prerrogativas e direitos.
É importante esclarecer que o empregado consciente e não sindicalizado que queira contribuir, poderá se manifestar a favor do desconto assistencial, formalizando essa manifestação para o sindicato. Pois, embora a promoção do desconto assistencial deva ser efetuada na folha de pagamento do empregado sindicalizado, que conscientemente não se opuser ao referido desconto, nada impede que o empregado não sindicalizado, que também se beneficiou com as garantias constantes da Norma Coletiva, possa contribuir de forma voluntária.
A contribuição assistencial é, portanto, uma contribuição de consciência, de entendimento, de participação do trabalhador no sindicato que o representa.
A Diretoria
TRABALHADORES DE OLHO NO CONGRESSO EM 2012
O Congresso nacional legislou em favor dos trabalhadores em 2011, aprovando leis importantes para classe, entre elas, a política de valorização do salário mínimo, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e o aviso prévio proporcional de até 90 dias. Esperamos que este ano, o Legislativo amplie suas ações em defesa da categoria.
Deputados e senadores podem debater e votar proposta que influem diretamente na vida dos trabalhadores do campo, da cidade e também dos servidores públicos. São projetos que - assim como o que regulamentou o aviso prévio de 90 dias, que tramitava desde 1989 no Congresso Nacional - estão há anos em debate, mas ainda não encontraram o consenso necessário para aprovação.
Lembrando, entre essas proposições, várias fazem parte da pauta unitária da classe trabalhadora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A PEC pretende reduzir a jornada de trabalho das atuais 44h para 40h semanais. A matéria está em debate desde a Constituinte de 1988, quando os trabalhadores venceram parte da batalha com a redução da jornada, há época, das 48h para 44h semanais.
Também está na pauta o famigerado fator previdenciário. Depois de aprovado no Senado Federal, o PL 3.299/09, que trata do fim do fator aguarda decisão da Câmara dos Deputados. A matéria será debatida na Comissão Negocial criada no ano passado pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e a proposta do governo para a criação da fórmula 85/95, onde a soma de contribuição e de idade deve ser de 85 para mulheres e de 95 para homens, também está na fila.
Outros projetos também estão na fila para discussão e aprovação e cabe aos trabalhadores continuarem atentos, pressionando o Congresso nas ocasiões necessárias, mobilizando a sociedade para alcançar uma conclusão satisfatória para suas justas reivindicações, algumas das quais datam de décadas atrás. Além disso, este é eleiçoes municipais, uma excelente oportunidade para renovar e reforçar a base executiva e legislativa do país. É hora para começar a prestar atenção naqueles que vão solicitar nosso voto.
A Diretoria
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